[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, pelo Município de Trindade do Sul/RS para a realização de ações socioassistenciais voltadas a Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67 e para atender os programas do CRAS, PAIF e SCFV, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.