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Dispensa

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos ambulatoriais, com atuação em pequenos procedimentos cirúrgicos realizados com anestesia local, no Ambulatório de Pequenos Procedimentos Cirúrgicos da Unidade Básica de Saúde do Município de Riozinho/RS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Órgão
MUNICIPIO DE RIOZINHO
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Local
Riozinho/RS
CNPJ do órgão
92401553000174
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92401553000174-1-000002/2026

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Credenciamento06/05/2026253 dias

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no caderno de atenção básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência (Anexo I), e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 135 mil