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Dispensa

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante de não haver regularização e habilitação de fornecedor no município.A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

Órgão
MUNICIPIO DE ERNESTINA
Unidade compradora
PREF. MUN. DE ERNESTINA
Local
Ernestina/RS
CNPJ do órgão
92406180000124
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92406180000124-1-000125/2026

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Dispensa13/03/2026

A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante da instabilidade no mercado de combustíveis, ocasionada por fatores geopolíticos internacionais, especialmente pela crise de abastecimento decorrente do conflito envolvendo Irã e Estados Unidos, situação que vem afetando a cadeia global de petróleo e derivados, refletindo diretamente no mercado nacional de combustíveis. Tal cenário ocasionou dificuldades de fornecimento e risco de desabastecimento, comprometendo o funcionamento regular da frota municipal. A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 34 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil