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Credenciamentoencerrado

Credenciamento para autorização de uso, a título precário, de espaços públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, para atendimento às necessidades dos eventos promovidos, organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal da Cultura, Desporto e Turismo, no exercício de 2026. CREDENCIAMENTO 001/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE ESTACAO
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Estação
Local
Estação/RS
CNPJ do órgão
92406248000175
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92406248000175-1-000019/2026

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Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para atuarem como captadores e intermediadores de recursos financeiros mediante cotas de patrocínio e permuta de serviços e/ou materiais, destinados ao custeio e à execução de eventos do calendário cultural municipal do exercício de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 012.2026.

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