Constitui objeto da presente licitação a aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Sagrada Família/RS, visando promover a identificação dos estudantes, fortalecer o sentimento de pertencimento à comunidade escolar, proporcionar maior igualdade entre os alunos e contribuir para a segurança no ambiente escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.