Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento na elaboração do Plano Municipal de Educação - PME (2026-2036).Ver processo →PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/09/2026A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica visando à avaliação do Plano Municipal de Educação (PME 2015-2025) e à elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) do Município de Vicente Dutra/RSVer processo →Secretaria Municipal de Educacao - Mde · Vicente Dutra/RSR$ 14 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de assessoria técnica especializada para a condução do processo de elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME), com vigência para o decênio 2027-2037, em estrita conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e legislações estaduais vigentes.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa para pretação de serviços de assessoria e consultoria na área de planejamento educacional, visando à avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 e à elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME)2026-2036 do Município.Ver processo →MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 0
Dispensa02/10/2026encerradoContratação de empresa especializada para assessoria técnica, metodológica, logística e operacional para avaliação do Plano Municipal de Educação Permanente –PMEP 2022–2025 e elaboração do PMEP 2026–2029.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 59 mil