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Licitações
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Dispensa

Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
Unidade compradora
PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Local
Pinheirinho do Vale/RS
CNPJ do órgão
92411099000132
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92411099000132-1-000041/2026

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