Constitui objeto do presente procedimento licitatório a locação de concentradores de oxigênio e cilindros para oxigenoterapia, com fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, acessórios e assistência técnica, destinados ao atendimento de pacientes do Município de Pinheirinho do Vale/RS, conforme prescrição médica e demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.