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Dispensa

Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental para análise de projetos, requerimentos de licenciamento e autorizações ambientais de atividades de impacto local, conforme Resolução CONSEMA nº 372/2018 e suas alterações.

Órgão
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL
Unidade compradora
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL
Local
Ametista do Sul/RS
CNPJ do órgão
92411156000183
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92411156000183-1-000021/2026

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Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de consultoria técnica ambiental especializada, por meio de entidade sem fns lucrativos e de notória especialização, com a fnalidade de prestar suporte técnico qualifcado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, em virtude da ampliação das competências municipais relacionadas ao licenciamento ambiental. A entidade contratada deverá realizar atividades de apoio técnico à análise e instrução de processos administrativos ambientais, colaborar na elaboração, revisão e validação de pareceres técnicos, relatórios e termos de referência, propor metodologias técnicas e critérios objetivos para avaliação e tomada de decisão, apoiar a qualifcação do banco de dados do Sistema de Informação de Dados Ambientais (SIDA) e contribuir com a capacitação contínua da equipe técnica da SEMURB.

Prefeitura · Macaíba/RNR$ 367 mil