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Dispensa

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO
Unidade compradora
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
Local
Nicolau Vergueiro/RS
CNPJ do órgão
92411974000186
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92411974000186-1-000009/2026

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REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na elaboração, atualização e aprovação do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo levantamento técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), apresentação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), acompanhamento até aprovação final e entrega do certificado de aprovação para a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Leopoldo e Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada junto ao CREA/CAU, para a elaboração, atualização, adequação e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Ginásio Municipal, em conformidade com a legislação vigente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONTEMPLANDO PLANTAS TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, DIMENSIONAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, INCLUINDO A EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO ÀS EDIFICAÇÕES REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE CENTRAL SANTA CRUZ E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, COM OBRAS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO PPCI (PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA DE INCÊNDIO) DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS PLANOS APROVADOS NO 2º COMANDO REGIONAL DO CBMRS (CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA OBTENÇÃO DO APPCI (ALVARÁ DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO) DE 22 (VINTE E DUAS) E.M.E.F.S (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO IV PROJETO BÁSICO

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