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Inexigibilidade

Locação de salas adequadas destinadas à realização das provas do Concurso Público do Município de Pontão, com capacidade para atender mais de 1.000 (mil) candidatos, contemplando espaços físicos organizados em salas de aula ou ambientes equivalentes, dotados de mobiliário apropriado, boa iluminação, ventilação, sanitários e condições de acessibilidade, localizadas no Município de Passo Fundo/RS.

Órgão
MUNICIPIO DE PONTAO
Unidade compradora
Município de Pontão
Local
Pontão/RS
CNPJ do órgão
92451152000129
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92451152000129-1-000147/2026

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SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A VIABILIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) SALAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA ACOMODAÇÃO DE 40 (QUARENTA) PESSOAS POR SALA, DESTINADAS À APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 13H00 DO DIA 04 DE JULHO DE 2026 ATÉ ÀS 16H00 DO DIA 05 DE JULHO DE 2026, PERMANECENDO À DISPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO, CONCURSOS PÚBLICOS E SEGURANÇA – INEP BRASIL, PARA REALIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO CERTAME, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

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