Dispensa01/07/2026A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa29/05/2026A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026Estabelecer parceria entre o CJF e o STJ para cessão do direito de uso do Sistema WS Receita, bem como a transferência dos respectivos códigos-fonte, da documentação técnica e demais artefatos necessários à sua implantação, manutenção e evolução tecnológica.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa16/03/2026Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. Referente ao Acordo de Cooperação nº 15/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT4 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - FUPF para cessão de uso dos autos de processos trabalhistas findos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0