Dispensa09/06/2026encerradoAquisição de livro Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho para atendimento das necessidades da SRRF05SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA · Salvador/BAR$ 278
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da palestra "Saúde mental e cultura organizacional - riscos psicossociais: assédio moral e sexual no trabalho", a ser ministrada pelo Professor Universitário Carlos Eduardo Carrusca Vieira.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026Aquisição do livro Direito Municipal Brasileiro (2026), de autoria de Hely L. M. e Giovani da S. Corralo, editora JusPodivm.Câmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 190
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da palestra NR-01 e Saúde Mental no Trabalho: Prevenção, Acolhimento e ResponsabilidadeCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de serviços de editoração, revisão, diagramação e impressão de livro impresso (200 exemplares) com o tema “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”, sob a organização da Esco-la Judicial do TRT 20ª Região, contendo uma coletânea de trabalhos jurídicosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 14 mil