Dispensa
Aquisição do Código de processo civil e legislação processual em vigor, de autoria de Theutonio Negrão e outros, publicada pela Editora Saraiva. Quantidade: 01 Aquisição do Manual de direito processual civil: volume único, de autoria de Daniel Amorim Assumpção Neves, publicada pela Editora Juspodivm, 2026. Quantidade: 01
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- CNPJ do órgão
- 92518737000119
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 92518737000119-1-000083/2026