Dispensa07/10/2026encerradoAquisição do livro "O Devido Processo Legal Coletivo 4º edição", por Edilson Vitorelli, Editora Revista dos Tribunais.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026Aquisição do Código de processo civil e legislação processual em vigor, de autoria de Theutonio Negrão e outros, publicada pela Editora Saraiva. Quantidade: 01 Aquisição do Manual de direito processual civil: volume único, de autoria de Daniel Amorim Assumpção Neves, publicada pela Editora Juspodivm, 2026. Quantidade: 01Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 984
Dispensa08/05/2026encerradoAquisição de exemplar do Livro "Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas - 3ª Edição", de Marçal Justen Filho, publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), ISBN 978-65-260-2897-1, em formato físico (impresso), para uso institucional do 5º Batalhão Logístico.Ver processo →5 BATALHAO LOGISTICO · Curitiba/PRR$ 584
Dispensa26/02/2026Aquisição do livro Direito Municipal Brasileiro (2026), de autoria de Hely L. M. e Giovani da S. Corralo, editora JusPodivm.Ver processo →Câmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 190
Inexigibilidade23/09/2026Aquisição das Revistas Impressas de Direito Administrativo e Justiça do Trabalho da Editora Fórum.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 2 mil