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Dispensa

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto o conserto de dezessete 17 bancos do onibus escolar 02 placa IYW1H83 utilizados para fazer o Transporte Escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que realizar o conserto de bancos do onibus escolar envolve seguranca saude conforto e responsabilidade legal. Em anos anteriores alunos acabaram rasgando os bancos prejudicando o patrimonio publico municipal. Com isso e importante conserta los antes de iniciar o periodo letivo para que caso ocorra novamente poder responsabilizar os responsaveis. Ainda o transporte escolar deve seguir normas do Codigo de Transito Brasileiro e exigencias dos orgaos de fiscalizacao. Bancos em mau estado podem gerar multas apreensao do veiculo ou suspensao do servico.

Órgão
MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Local
Picada Café/RS
CNPJ do órgão
92871466000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92871466000180-1-000121/2026

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Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto a inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.

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Despesa visando inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.

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Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos destinados a substituicao das bolsas da suspensao a ar do micro onibus escolar marca Volare placa IYX0056 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo utilizado no transporte escolar municipal visando garantir seguranca conforto e continuidade dos servicos prestados aos alunos da rede municipal de ensino. As bolsas da suspensao a ar apresentam desgaste natural decorrente do uso continuo do veiculo comprometendo a estabilidade seguranca e condicoes adequadas de trafegabilidade. A manutencao e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento do micro onibus e evitar interrupcoes no transporte escolar.

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