Dispensa16/07/2026
Despesa visandocontratacao de um transporte de passageiros para Santa Cruz do Sul com saida no dia 14 de agosto de 2026 e retorno no dia 16 de agosto de 2026. Serao 13 atletas de Bolao da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca onde participarao do 9 Campeonato Estadual Serie Ouro Master Feminina bola 23 na Sociedade Bolao Gaucho. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.Ver processo
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil