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Dispensa

Despesa visando A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes. Justificativa da despesa A motoniveladora apresenta falhas no sistema eletrico incluindo mau funcionamento de componentes falhas de comunicacao eletronica e deficiencia na sinalizacao luminosa comprometendo a seguranca e a eficiencia operacional do equipamento.

Órgão
MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Local
Picada Café/RS
CNPJ do órgão
92871466000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92871466000180-1-000338/2026

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Despesa visando contratacao de servico de encadernacao de 39 trinta e nove unidades contendo os atos oficiais expedidos pela Administracao Municipal no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. E contratacao de servico de encadernacao de 30 trinta unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho e Escola Municipal de Educacao Infantil Quatro Estacoes no exercicio de 2025 visando a preservacao organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos que e uma medida essencial para preservar organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato tipo de capa acabamento e demais especificacoes conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais por meio da encadernacao garante seguranca integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma a contratacao direta mostra se legal eficiente e vantajosa a Administracao atendendo aos principios da economicidade continuidade do servico publico e interesse publico conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.

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Despesa visando contratacao de servicos especializados para revisao do sistema de freios do trator agricola New Holland placa IYH 5654 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a regulagem da tampa da cacamba do caminhao Mercedes Benz Eletronic 2726 placa IQG 0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a fixacao da bomba hidraulica da rocadeira acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a troca dos grampos de mola do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG 0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para regulagem do giro da lamina e troca de mangueiras hidraulicas da motoniveladora Case 845B placa IVT 7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Contratacao de servicos especializados para a troca de mangueiras hidraulicas da escavadeira hidraulica PC Komatsu 130 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A manutencao preventiva da frota publica e essencial para garantir a economia de recursos pois evita gastos elevados com reparos emergenciais e preserva o valor do patrimonio estatal. Alem de assegurar a seguranca dos servidores e cidadaos essa pratica evita a interrupcao de servicos essenciais garantindo que os veiculos estejam sempre disponiveis para atender a populacao com maxima eficiencia e menor impacto.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
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Despesa visando Aquisicao de 03 tres arquivos de aco com 4 quatro gavetas confeccionados em chapa n 22 corredicas resistentes capacidade minima de 25 kg por gaveta pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores garantindo seguranca da informacao eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam em grande medida a manutencao de arquivos fisicos seja por exigencias legais necessidade de guarda de documentos originais seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos observa se a constante movimentacao de servidores com admissoes exoneracoes e aposentadorias o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado resistente e seguro. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

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Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos mecanicos destinados a troca dos rolamentos e retentores do tandem ajuste do freio de mao e substituicao de reparos na bomba de giro dianteiro da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra desmontagem montagem regulagens testes e demais intervencoes necessarias para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 diante da constatacao de desgaste e necessidade de substituicao dos rolamentos e retentores do tandem componente essencial para o adequado funcionamento do sistema de tracao e transmissao do equipamento. Alem disso verificou se a necessidade de ajuste do freio de mao visando garantir maior seguranca operacional durante a utilizacao e estacionamento do equipamento evitando riscos de deslocamentos involuntarios. Tambem foi identificada a necessidade de substituicao dos reparos da bomba de giro dianteiro devido a falhas e ou vazamentos que comprometem o desempenho do sistema hidraulico responsavel pelos movimentos operacionais do equipamento. Considerando que a motoniveladora e utilizada na manutencao de estradas vicinais patrolamento nivelamento e demais servicos essenciais de infraestrutura do Municipio faz se necessaria a realizacao da manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos publicos seguranca operacional evitar agravamento dos danos mecanicos e preservar o patrimonio publico.

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