Dispensa16/06/2026
Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Porto Alegre com saida as 7h30 do dia 10 de julho de 2026 com os alunos do 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e 8 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos estudantes das duas escolas uma experiencia educativa e cultural enriquecedora possibilitando o conhecimento da capital do Estado e de importantes espacos publicos esportivos com a visitacao aos estadios de Futebol Arena do Gremio e Estadio Beira Rio alem de conhecer o aeroporto e vivenciar diferentes formas de mobilidade humana utilizando o trem como meio de transporte. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil