CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOSBÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICA-ÇÃO EREABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CON-TENÇÃO EMELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-305, NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA ERS-342 (B) (P/ HORIZONTINA) E O FIM DO ASFALTO (VILA CASCATA),COM 15,03 KM DE EXTENSÃO, LOTE 33, LOCALIZADA EM REGIÃO QUE FOI DEVASTADA PELAS CHU-VAS INTENSAS QUEREDUNDARAM NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL.