Executar servicos indicados na matriz de oferta do rol de prestacao de servicos especializados em saude (consultas, exames, procedimentos diagnosticos e terapeuticos e cirurgias eletivas), para a Secretaria de Saude, no ambito do Sistema Unico de Saude - SUS, por sua conta e risco nas condicoes ofertadas mediante as normas de acesso estabelecido pelo Ministerio da Saude, conforme Plano de Trabalho 37172390 e Termo de Execucao assinado 37172391.