Dispensa03/08/2026
O objeto do contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 212/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
Dispensa
O objeto do Contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 220/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- Unidade compradora
- SMED - Secretaria Municipal de Educação
- Local
- Porto Alegre/RS
- CNPJ do órgão
- 92963560000160
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 92963560000160-1-000217/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade22/06/2026
O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao n.o 100867/2026, no ambito do processo SEI n.o 26.0.000025092-8 nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal n.o 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade01/07/2026
O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração n.º 100853/2026, no âmbito do processo SEI n.º 26.0.000025050-2, nos termos do disposto no artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal n.º 23.693/2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 44 mil
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Inexigibilidade01/07/2026
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SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 82 mil