Inexigibilidade23/09/2026Prestacao de servicos de diagnostico e tratamento voltado as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no municipio de Porto Alegre/RSVer processo →SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade09/10/2026Habilitacao Estadual no Programa Centro de Atendimento em Saude CAS/TEAcolhe de instituicoes especializadas na prestacao de servicos de diagnostico e tratamento voltado as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no municipio de Porto Alegre/RS.Ver processo →SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade24/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratacao, por Inexigibilidade de Licitacao, para cumprimento de decisao judicial, de instituicao especializada na prestacao de Servicos de Diagnostico e Reabilitacao, voltado as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os niveis de suporte no municipio de Porto Alegre/RS.Ver processo →SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoPrestação de Serviços Ambulatoriais Terapêuticos e Socioassistênciais, destinados ao atendimento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Ver processo →ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 15,6 mi
Inexigibilidade11/03/2026O presente instrumento tem por objetivo inserir a APAE Porto Alegre - unidade Nazareth dentro do Programa CAS/TEAcolhe, para a prestação de serviços de diagnóstico e tratamento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Alegre/RS, conforme o Termo de Referência 37348928.Ver processo →SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 1,2 mi