CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO – VI Termo de Referência – integrante do presente Edital.