CHAMADA PUBLICA para fins de habilitacao dos fornecedores Grupos Formais Informais ou Fornecedores Individuais e recebimento das propostas de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar em conformidade com a Lei n 11.947 09 e Resolucao FNDE n 26 2013 e alteracoes posteriores especialmente a Resolucao CD FNDE n 4 de 26 de fevereiro de 2026.