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Dispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO PARA A PÁSCOA. Art. 75. É dispensável a licitação: III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; ítens os quais não surgiram licitantes interessados no pregão eletrônico 001/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO MACHADO
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS
Local
Novo Machado/RS
CNPJ do órgão
94187341000161
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
94187341000161-1-000031/2026

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Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01340/26 A contratação justifica-se pela necessidade de restauração e confecção de peças decorativas utilizadas na decoração da Páscoa 2026 no município de Holambra, garantindo a ambientação temática dos espaços públicos durante o período comemorativo. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 56 mil