Dispensa22/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ · Sumidouro/RJR$ 22 mil
Dispensa22/06/2026encerradoDispensa de Licitação nº 18/2026 - Contratação de empresa para realizar a execução de serviços de assessoria técnica no auxílio da operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da Lei 14.399/2022 e artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada e qualificada na área de consultoria e assessoria técnica para a realização das ações necessárias para a implementação da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.399/2022.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB – CICLO 2)PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP · Igarapava/SPR$ 11 mil