CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROGRAMA EDUCACIONAL PERCEPSOM 2.0, DESENVOLVIDO PELA NEUROSABER, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA, DA PERCEPÇÃO AUDITIVA E DO PRINCÍPIO ALFABÉTICO, VISANDO À QUALIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/RS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES, FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE, MENTORIAS PEDAGÓGICAS, IMPLEMENTAÇÃO ORIENTADA E ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA