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Licitações
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Dispensa

Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À PADRONIZAÇÃO VISUAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, conforme diretrizes institucionais vigentes. (Conforme anexo I e II)

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms
Local
Nova Santa Rita/RS
CNPJ do órgão
94309291000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
94309291000148-1-000139/2026

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Dispensa09/11/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E CARIMBOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, ABRANGENDO MATERIAIS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, REGISTROS, ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS, CONTROLES E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COM RECURSOS VINCULADOS. PD 24072/2026.Ver processo

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil