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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA - IRB, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.658.205/0001-85, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.780,00, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Órgão: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos Subordinados
Local: Nova Santa Rita/RS
CNPJ do órgão: 94309291000148
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 94309291000148-1-000168/2026

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Contratacao do Instituto Renato Borghetti de Cultura e Musica IRB pessoa juridica de direito privado inscrita no CNPJ n 11.658.205 0001 85 para execucao do Projeto Fabrica de Gaiteiros no Municipio de Pinheiro Machado. O projeto tem por finalidade difundir a cultura tradicional gaucha incentivar o aprendizado musical e promover a inclusao social por meio da arte e da educacao cultural.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO DO PARQUE (CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FPE Nº 1209/2026 CONSULTA POPULAR 2025/2026 PROA Nº 26/2900-0000042-6.

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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CURTO ARTE, INSCRITA NO CNPJ N° 94.623.477/0001-77, EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER ESPETÁCULO TEATRAL PARA A REALIZAÇÃO DO 5° SARAU CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74, INCISO II, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

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DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FG ASSESSORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA DR MIGUEL TABBAL, Nº 141, BAIRRO SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE TAPEJARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 99.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 18.206.859/0001-17, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DO GRUPO MANOTAÇO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O BAILE DO FANDANGO DO CTG, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026.

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