[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0KM. MOTOR 1.0, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.