Dispensa22/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ · Sumidouro/RJR$ 22 mil
Dispensa30/06/2026encerradoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4971/1/2026).SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · Buri/SPR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB CICLO 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO · Barão do Triunfo/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026encerradoDispensa de Licitação nº 18/2026 - Contratação de empresa para realizar a execução de serviços de assessoria técnica no auxílio da operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da Lei 14.399/2022 e artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 08.833.911/0001-01 para serviços de assessoria e consultoria com enfâse em gestão da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) Lei 14.399/2022, ciclo 2.Fundação Cultural Afif Jorge S Filho · São Sepé/RSR$ 9 mil