Inexigibilidade31/03/2026Filiação/contribuição anual junto à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação –Seccional do Rio Grande do Sul (UNCME-RS)Ver processo →MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento da anuidade 2026 à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional do Rio Grande do Sul (UNCME-RS), referente à manutenção da filiação/recadastro do Conselho Municipal de Educação de São José do Inhacorá/RS junto à entidade, visando ao fortalecimento institucional do colegiado e ao acesso às ações formativas disponibilizadas aos municípios adimplentes.Ver processo →MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 827
Inexigibilidade09/03/2026Contratação referente ao pagamento de anuidade à UNCME-RS - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2026, visando à manutenção da filiação institucional do Conselho Municipal de EducaçãoVer processo →Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO RS, CNPJ Nº 11.933.619/0001-75, REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DO EXERCÍCIO 2026, QUE TEM POR OBJETIVO CONGREGAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS, INCENTIVANDO E PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DESTES COLEGIADOS. O PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNCME-RS, OFERTARÁ CURSOS AOS CMES E CACS-FUNDEB DOS MUNICÍPIOS ADIMPLENTES E FILIADOS NO ANO CIVIL DECORRENTE, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO UNCME-RS Nº 01/2020 E AINDA ESTARÃO AMPARADOS COM SUPORTE DE ATUALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES E DEMAIS DÚVIDAS REFERENTES AOS CONSELHOS.Ver processo →MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Filiação e contribuição institucional anual do Município de Estação à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul UNDIME/RS. INEXIGIBILIDADE N° 014/2026.Ver processo →Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 918