[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO (MIPS), MATERIAIS E PRODUTOS HOSPITALARES, BEM COMO FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAMADO DOS LOUREIROS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC) CONSTANTE DA TABELA GUIA DA FARMÁCIA, EDITORA PRICE, VIGENTE NA DATA DO FORNECIMENTO, OBSERVANDO-SE O ICMS APLICÁVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.