aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barra Funda/RS, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I deste Edital.