Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Lagoa dos Três Cantos
Dispensa

CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELACIONADA AO CALCULO E A APURACAO DOS INDICES DE RETORNO DO ICMS BEM COMO DO PROGRAMA DE INTEGRACAO TRIBUTARIA PIT .

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS
Unidade compradora
EXECUTIVO MUNICIPAL
Local
Lagoa dos Três Cantos/RS
CNPJ do órgão
94704277000149
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
94704277000149-1-000041/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.Ver processo

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade15/10/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTARIA VISANDO A OTIMIZACAO DE ARRECADACAO PROPRIA DO MUNICIPIO COMPREENDENDO OS SERVICO DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA FORMACAO DO INDICE DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO NO ICMS ACOMPANHAMENTO INSTALACAO DE PROGRAMAS PARA GESTAO DE ICMS E ISS TRANSMISSAO DE DADOS E ELEBORACAO DE RECURSOS SOBRE O CENSO DO ICMS BEM COMO ELABORAR E SUREGIR FORMAS DE AUMENTO DA ARRECADACAO ATUALIZACAO E CONSOLIDACAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPALVer processo

Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 120 mil