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Dispensa

Contrato Emergencial de Acolhimento Institucional por 3 meses com a clausula especifica sobre a destinacao de 70 do beneficio assistencial previdenciario para custeio do acolhimento e manutencao de 30 a disposicao do acolhido.

Órgão
MUNICIPIO DE MORRO REUTER
Unidade compradora
EXECUTIVO MUNICIPAL
Local
Morro Reuter/RS
CNPJ do órgão
94707627000120
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
94707627000120-1-000065/2026

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Dispensa22/07/2026

Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 meses

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 21 mil