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Dispensa

Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.

Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL BARROS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Coronel Barros/RS
CNPJ do órgão
94721388000163
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
94721388000163-1-000037/2026

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Servicos de acolhimento institucional em regime de abrigo destinados a criancas e adolescentes de ambos os sexos com idade entre 0 e 18 anos incompletos em situacao de risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais bem como o acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social com vinculos familiares fragilizados ou rompidos conforme o Estatuto da Pessoa Idosa e a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 772 mil