Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor K.M.D.S. (DN 12/09/18), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor K.M.D.S. (DN 26/05/20), determinado judicialmente
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
- Local
- Santa Cruz do Sul/RS
- CNPJ do órgão
- 95440517000108
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 95440517000108-1-000244/2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa13/08/2026
Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores e uma adolescente em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO. O pedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional do jovem M.S em residência inclusiva, por determinação judicial ref. autos nº5002224-46.2026.8.24.0040/SC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 96 mil