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Inexigibilidade

Locação de espaço físico, da Sala Comercial nº 01, localizada na Rua Luiz Constantino / Esquina com a Avenida 26 de Abril, edificada sobre o Lote Urbano nº 01, da Quadra 58, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos, matrícula n° 33.221, com área total de 44,62 m², de propriedade da senhora Luana Maria Acorsi Zarth, inscrita no CPF: 063.454.129-37, para instalação da Sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, criado pela Lei Municipal nº 1622/2025.

Órgão: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO IGUACU
Unidade compradora: GABINETE DO SECRETARIO
Local: Cruzeiro do Iguaçu/PR
CNPJ do órgão: 95589230000144
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 95589230000144-1-000028/2026

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Inexigibilidade25/06/2026

Locação do segundo pavimento de imóvel comercial em alvenaria, localizado na Rua José Paulino Duarte, nº 645, Centro, no Município de São Jorge do Patrocínio-PR, com área aproximada de 465,50 m², contendo salas, banheiros, área gourmet, depósito e demais ambientes necessários, destinado à ampliação da sede administrativa do Consórcio

Unidade administrativa · São Jorge do Patrocínio/PRR$ 13 mil

Inexigibilidade12/01/2026

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) E SALA DO EMPREEDEDORISMO, LOCALIZADO NA RUA HONORATO MARINHO N´242, OURICURI/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 24 mil

Inexigibilidade18/03/2026

Locação do imóvel de matrícula nº 5.723, destinado ao funcionamento da Casa Lar, em substituição ao imóvel atualmente utilizado, que não mais atende às necessidades, sendo que visando garantir um espaço físico adequado, identifica-se como imóvel apto aquele situado na Rua Presidente Vargas, nº 1.478, Centro, no município de Monte Aprazível/SP.

MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL · Monte Aprazível/SPR$ 30 mil

Inexigibilidade18/03/2026

Locação de imóvel situado à Rua Jayme Sotto Maior, nº 54, bairro Nossa Senhora de Fátima, para funcionamento do Procon Municipal.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 60 mil

Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATO DE LOCACAO TRADICIONAL DE IMOVEL DE USO NAO RESIDENCIAL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, DO TIPO SALA COMERCIAL, SITUADO A AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO, NUMERO 4.386, SALAS 201, 202, 203 E 204, BAIRRO ESTORIL, BELO HORIZONTEMG, CEP: 30.494-275, COM AREA TOTAL LOCADA DE 425 M2 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), CUJOS INDICES CADASTRAIS SAO 170043 001A0090, 170043 001A0103, 170043 001A0111 E 170043 001A0120, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OESTE ? C.T. OESTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 187 mil