O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 990856-6, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Flor da Serra do Sul/PR.