Inexigibilidade04/08/2026Pagamento inscrição de servidores no curso Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcadIBGE-FUN.INST.BRAS.GEOGRAFIA E ESTATISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de servidor no curso de capacitação "Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra conforme IN SEGES-MP 5/2017 e a Lei N. 14.133/2021, a ser promovido pela Escola de Negócios Elo Cursos e Eventos LTDA, nos período de 17 a 27 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição de servidor no curso "Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública", a ser promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA, no período de 27 até 31 de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Pagamento de taxa de inscrição do servidor Ednei Carlos Santos - SIAPE 2909632 no curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública"que irá acontecer em João Pessoa/PB nos dias 16,17 e 18 de Setembro de 2026. PÚBLICA" QUE IRÁ ACONTECER EM JOÃO PESSOA/PB NOS DIAS 16, 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 5 mil