Dispensa27/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO MINERÁRIA DE CASCALHEIRA MUNICIPAL.Ver processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico16/10/2024encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A REGULARIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE 3 (TRÊS) CASCALHEIRAS (SAIBREIRA) MUNICIPAIS E RESPECTIVO REGISTRO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.Ver processo →MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 27 mil
Dispensa04/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL HABILITADO NA AREA DE GEOLOGIA OU ENGENHEIRO DE MINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DE 5 CASCALHEIRAS MUNICIPAIS, OBJETO TERMO DE CONVÊNIO Nº973622/2024 INCRA, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E PREPOSIÇÃO DE CONDICIONANTES. DISPENSA Nº 219/2026 PROCESSO Nº281/2026Ver processo →MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 4 mil
Dispensa10/09/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS AO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO E AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL-MG.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONAL QUE EXECUTE LICENCA DE OPERACAO E REGISTRO DE EXTRACAO ANM PARA ASSUMIR RESPONSABILIDADE TECNICA NA REGULARIZACAO DE CASCALHEIRA SITUADA NA COMUNIDADE DA RAIA GAUCHA REFUGIADO 5 DISTRITO UTILIZADA PELO MUNICIPIO DE VACARIA PARA A EXTRACAO DE SAIBRO COM A FINALIDADE DE MELHORIA NAS ESTRADAS DO INTERIOR.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 4 mil