Contratação de empresa para serviço de consultoria, de emissão de pareceres e de participação em comissões julgadoras de projetos, de ações, de iniciativas e de candidatos a prêmios e a bolsas em editais e congêneres e treinamento nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).