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[LICITANET] - A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de serviços de CASTRAÇÃO com fornecimento de medicação pós-operatória e microchipagem para controle populacional de CÃES E GATOS, por meio do Programa Pet Levado a Sério – PLAS, no Município de Cocal do Sul/SC. Conforme Processo SGPE SEMAE 1694/2025 – portaria conjunta SGG/SEF 65/2025.

Órgão
MUNICIPIO DE COCAL DO SUL
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC
Local
Cocal do Sul/SC
CNPJ do órgão
95778056000188
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
95778056000188-1-000016/2026

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cirurgias de castração de espécies canina e felina, machos e fêmeas, com fornecimento e aplicação de microchip e fornecimento de medicação pós-operatória, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos. A contratação visa atender às ações do Programa PET LEVADO À SÉRIO – PLAS, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 03/2025/SEMAE, que objetiva o controle populacional de cães e gatos, promovendo o bem-estar animal e a saúde pública no Município de Água Doce/SC.

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O objeto do presente pregão tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DO MICROCHIP E PROCEDIMENTOS CORRELACIONADOS DESTINADO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs), PROTETORES INDEPENDENTES, LARES TEMPORÁRIOS E CASOS DE ACÚMULO DE ANIMAIS VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, com recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina - PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - Portaria Conjunta SGG/SEF nº 65/2025 - SEMAE 1776/2025.

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