licitações.dehor
Dispensa

Área de terra rural, situada no bairro Ribeirão da Toca Inscrita no CAR sob o registro nº SC - 42163549946.019A4EB548D49C235F19.F924AF06, objeto do Processo DNPM nº 815.664/17, conforme DECLARAÇÃO E REGISTRO DE EXTRAÇÃO nº 135/17, compreendendo uma área de 50.000,00 metros quadrados, parte da Matrícula Imobiliária nº 21.110, do Cartório de Registro de Imóveis de Comarca de Barra Velha/SC.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU
Unidade compradora
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Local
São João do Itaperiú/SC
CNPJ do órgão
95954442000183
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
95954442000183-1-000011/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade19/02/2026

Locação de 01 (um) terreno, situado na zona urbana desta cidade e comarca de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 02 do Desmembramento da área maior, com área total de 403,74 metros quadrados e demais medidas e confrontações descritas na matricula 3.893 do CRIBV. Inscrição Imobiliária n.01.02.018.0339.001 destinado a funcionar como estacionamento da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA.

Fundação Municipal do Meio Ambiente - FUNDEMA · Barra Velha/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto o arrendamento de uma área de 50.000m², parte integrante do imóvel de transcrição n° 51.337, livro 3-AH, folha 213 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Tubarão/SC, com aptidão geológica e ambiental para extração de saibro, incluindo acesso viário adequado e condições operacionais para a instalação e funcionamento de área de extração/mineração de uso municipal, conforme registro de extração nº 2/2020 de 08/11/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 17 de novembro de 2022, e Licença Ambiental nº 6851/2022 do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 228 mil
Inexigibilidade05/08/2026

LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°48’11”420 E LONGITUDE -52°02’45”070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 4 mil