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Inexigibilidade

Objeto: Participação da Escolinha Furacão de São João do Itaperiú na Liga Joinvilense de Futsal - 2026, nas categorias Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-16.   A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a inexigibilidade de licitação para a contratação da participação das equipes da Escolinha Furacão na Liga Joinvilense de Futsal - edição 2026, a ser realizada ao longo do corrente ano. A referida competição possui caráter exclusivo, sendo organizada por entidade reconhecida no cenário esportivo regional e estadual, constituindo-se em importante oportunidade para o desenvolvimento técnico, tático e social dos atletas das categorias de base do município

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU
Unidade compradora
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Local
São João do Itaperiú/SC
CNPJ do órgão
95954442000183
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
95954442000183-1-000021/2026

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Inexigibilidade08/06/2026

A presente contratação tem como objetivo garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú na competição “Copa Rei do Golaço 2026”, importante evento esportivo regional voltado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. A participação no campeonato proporciona aos atletas experiências esportivas, sociais e educacionais fundamentais para sua formação, promovendo: desenvolvimento técnico e tático; incentivo à prática esportiva; fortalecimento da disciplina e do trabalho em equipe; integração entre atletas e municípios; inclusão social; valorização dos alunos participantes; representatividade esportiva do município. A competição será disputada ao longo do ano de 2026, abrangendo diversas categoria de base, futebol 7 society, permitindo ampla participação dos alunos vinculados ao projeto esportivo municipal. Além disso, a participação em competições oficiais fortalece institucionalmente a Escolinha Furacão São João do Itaperiú, incentivando a continuidade das atividades esportivas desenvolvidas pelo município.

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Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento de anuidade obrigatória junto à Confederação Brasileira de Futsal e à Federação Paranaense de Futsal, bem como para o recolhimento das taxas oficiais de inscrição necessárias à participação de equipes vinculadas ao Município no Campeonato Paranaense de Futsal de Base - Exercício 2026, nas categorias Sub-10, Sub-15 e Sub-18, conforme regulamentos, tabelas de valores e normas vigentes estabelecidas pelas referidas entidades organizadoras.

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