[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações legais dos atos administrativos do Município de Riqueza/SC, a serem realizadas em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado de Santa Catarina, em atendimento ao disposto no art. 54, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.