Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais destinados à adequação e deslocamento da rede de distribuição de energia elétrica, a serem executados em vias públicas do Município de Riqueza/SC, conforme as especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e em seus anexos.