Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Casa Catarina, a serem implantadas no Município de Riqueza/SC, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e todos os demais insumos necessários à completa execução das obras, em estrita conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, quantitativos, memórias de cálculo e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.